Júnior Mano apresenta projeto para bloquear pornografia em computadores públicos
A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 3050/24, de autoria do deputado Júnior Mano (PL-CE), que prevê o bloqueio obrigatório de conteúdos pornográficos em computadores públicos conectados à internet. Exceções, como investigações ou pesquisas comportamentais, serão regulamentadas posteriormente. O parlamentar destaca que o objetivo é garantir uma navegação mais segura e adequada para […]
PEC 31/2024
Acrescenta os arts.91-A, 91-B e a alínea “g” do inciso I do artigo 159 da Constituição Federal, para instituir o Conselho Nacional de Mudança Climática, a Autoridade Climática Nacional e o Fundo Nacional de Mudança Climática.
PL 3577/2024
Institui a Política Nacional de Prevenção e Combate a Incêndios Criminosos em Situações de Emergência Ambiental e Calamidade Pública, e dispõe sobre agravantes penais para crimes de dano e cooperação criminosa nesses períodos.
PL 3607/2024
Estabelece medidas para a promoção de oportunidades de emprego e empreendedorismo para pessoas com deficiência, mediante a celebração de acordos de cooperação técnica entre o Ministério do Trabalho e Emprego e o Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência.
O Deputado federal recebe título de cidadão fortalezense
Nesta quinta-feira (09/12), o deputado federal Júnior Mano (PL), natural de Nova Russas, recebeu o título de cidadão fortalezense na Câmara Municipal de Fortaleza. O Projeto de Decreto Legislativo é de autoria do vereador Bruno Mesquita (PROS). Na solenidade estavam presentes a esposa do parlamentar, a prefeita de Nova Russas, Giordanna Mano (PL), Maria de […]
O Deputado Federal Júnior Mano (PL), natural de Nova Russas, recebeu o título de cidadão eusebiense na Câmara Municipal de Eusébio
De acordo com o homenageado, ser acolhido como cidadão eusebiense é um momento de profunda emoção e gratidão. “Aos moradores de Eusébio, saibam que este título me inspira ainda mais a me dedicar ao trabalho pelo nosso estado e especialmente por essa cidade. Estou mais comprometido e engajado do que nunca!”, escreveu Júnior Mano. Júnior […]
Deputado Recebe Prêmio Destaque Político das Mãos do Prefeito Dr. Acilon Gonçalves
Durante a VII Noite das Personalidades de Eusébio promovida pelo radialista Alano Maia, o deputado federal Júnior Mano foi homenageado com o prêmio Destaque Político Federal em Defesa dos Interesses da Cidade. A honraria foi entregue pelas mãos do prefeito Dr. Acilon Gonçalves, simbolizando o reconhecimento pelo trabalho dedicado e comprometido do parlamentar em prol […]
Júnior Mano propõe medidas de proteção ao trabalhador contra impactos da inteligência artificial
O deputado Júnior Mano (PL-CE) apresentou o Projeto de Lei 3088/24, que busca atualizar a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) para proteger trabalhadores diante do uso crescente de inteligência artificial (IA) nas relações de trabalho. A proposta está em análise na Câmara dos Deputados. “A IA está transformando o mercado de trabalho, trazendo avanços, […]
Júnior Mano apresenta projeto para proibir uso de recursos públicos no monitoramento de manifestações online
O deputado Júnior Mano (PL-CE) propôs o Projeto de Lei 2973/24, que proíbe o uso de recursos públicos para monitorar, investigar, perseguir ou vigiar manifestações de parlamentares, jornalistas e cidadãos em redes sociais ou outros meios de comunicação. O objetivo é garantir a liberdade de expressão, assegurada pela Constituição Federal. “O uso de monitoramento por […]
Júnior Mano é eleito 1º vice-presidente da Comissão do Esporte
Na tarde desta quarta-feira (24/4), a Comissão do Esporte definiu seus vice-presidentes para o ano de 2024. O deputado Júnior Mano (PL-CE) foi eleito como 1º vice-presidente, enquanto Bandeira de Mello (PSB-RJ) assumiu como 2º vice-presidente, e Helena Lima (MDB-RR) foi escolhida como 3ª vice-presidente. O deputado Júnior Mano destacou seu compromisso em colaborar com […]
