A Comissão de Educação aprovou o projeto do deputado Júnior Mano que estabelece condições mínimas de infraestrutura para escolas da educação básica em todo o país, incluindo instituições públicas e privadas.

A proposta prevê acesso à água potável, banheiros adequados, esgotamento sanitário, energia elétrica e acessibilidade para pessoas com deficiência. O texto também determina a realização de um diagnóstico nacional das escolas que ainda não possuem essa estrutura e prevê um plano de adequação progressiva até 2030.

Segundo Júnior Mano, garantir água limpa, banheiro, esgoto, energia e acessibilidade nas escolas é uma forma de assegurar dignidade, saúde e melhores condições de aprendizado para crianças e jovens.

Com a aprovação na Comissão de Educação, o projeto segue agora para análise na Comissão de Finanças e Tributação.