Russas acelera pavimentação: 4 bairros recebem recursos e estrada Timbaúba–Flores (16 km) entra na reta final
A pavimentação em Russas ganhou novo fôlego. Em agenda conjunta com o prefeito Sávio Gurgel, o deputado federal Júnior Mano confirmou recursos para asfaltar pelo menos quatro bairros — contemplando áreas da Sede e da Vila das Flores. O anúncio soma-se ao avanço da obra da estrada que liga Timbaúba de Nossa Senhora das Dores […]
Areninha de Catunda é inaugurada com Elmano e Júnior Mano; investimento soma R$ 3,8 milhões
A Areninha de Catunda foi inaugurada na noite de 11 de setembro, reunindo o governador Elmano de Freitas, o deputado federal Júnior Mano e o prefeito Douglas Negreiros. O equipamento entrega esporte, lazer e inclusão — e vem junto de um pacote de infraestrutura que ataca um problema real do município: a mobilidade nas estradas […]
PL 2482/2024
Dispõe sobre a notificação compulsória de transtornos alimentares com consequências graves à saúde física ou mental, bem como traça diretrizes ao Poder Público para o enfrentamento deste agravo à saúde.
PL 3562/2024
Acrescenta o art. 4º-B à Lei nº 13.874, de 20 de setembro de 2019, para dispor sobre a compensação financeira em caso de proibição legal com efeito retroativo de bens legalmente adquiridos.
PL 1718/2024
Dispõe sobre medidas temporárias de flexibilização de normativas para o transporte de equipamentos, medicamentos, alimentos, e outras formas de ajuda humanitária em situações de estado de calamidade pública.
PL 272/2024
Dispõe sobre prazo e medidas corretivas em caso de incidente de segurança no tratamento de dados pessoais pela Administração Pública, nos termos da Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).
PL 242/2024
Dispõe sobre a obrigatoriedade de fornecimento de comprovante de pagamento por empresas que disponibilizam plataformas de pagamento online, e dá outras providências.
PL 2559/2023
Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para estabelecer a obrigatoriedade de disponibilidade de internet em alta velocidade nos veículos de transporte escolar, nos termos que especifica.
PL 2339/2023
Prevê a figura do estelionato em programa de renda extra (Estelionato Digital), alterando o art. 171 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal).
PL 1930/2023
Acrescenta parágrafo ao art. 52, da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, que “Dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências”, com o objetivo de garantir ao consumidor idoso a opção de receber gratuitamente os demonstrativos e faturas de cartão de crédito em formato físico e com antecedência mínima de […]