PL 3236/2024
Dispõe sobre a proteção dos direitos de propriedade intelectual dos atletas, regulamentando o registro e a exploração de movimentos esportivos, marcas pessoais, o uso da imagem dos atletas para fins comerciais e o uso de Inteligência Artificial no contexto esportivo, e dá outras providências.
Júnior Mano destina R$ 500 mil para fortalecer a saúde de Piquet Carneiro
O deputado federal Júnior Mano (PL-CE) anunciou a destinação de R$ 500 mil para a saúde de Piquet Carneiro, município no interior do Ceará. O recurso será utilizado para melhorar a infraestrutura das unidades de saúde e adquirir novos equipamentos, atendendo às demandas da população por serviços médicos mais eficientes e acessíveis. “A saúde pública […]
R$ 2 milhões para oncologia na Santa Casa de Sobral
O deputado federal Júnior Mano (PL-CE) anunciou a destinação de R$ 2 milhões para a Santa Casa de Misericórdia de Sobral, com foco no fortalecimento do Centro de Alta Complexidade em Oncologia (CACON). A unidade é referência no atendimento a pacientes com câncer na Região Norte do Ceará, beneficiando não apenas Sobral, mas também municípios […]
Júnior Mano apresenta projeto para bloquear pornografia em computadores públicos
A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 3050/24, de autoria do deputado Júnior Mano (PL-CE), que prevê o bloqueio obrigatório de conteúdos pornográficos em computadores públicos conectados à internet. Exceções, como investigações ou pesquisas comportamentais, serão regulamentadas posteriormente. O parlamentar destaca que o objetivo é garantir uma navegação mais segura e adequada para […]
PEC 31/2024
Acrescenta os arts.91-A, 91-B e a alínea “g” do inciso I do artigo 159 da Constituição Federal, para instituir o Conselho Nacional de Mudança Climática, a Autoridade Climática Nacional e o Fundo Nacional de Mudança Climática.
PL 3577/2024
Institui a Política Nacional de Prevenção e Combate a Incêndios Criminosos em Situações de Emergência Ambiental e Calamidade Pública, e dispõe sobre agravantes penais para crimes de dano e cooperação criminosa nesses períodos.
PL 3607/2024
Estabelece medidas para a promoção de oportunidades de emprego e empreendedorismo para pessoas com deficiência, mediante a celebração de acordos de cooperação técnica entre o Ministério do Trabalho e Emprego e o Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência.
O Deputado federal recebe título de cidadão fortalezense
Nesta quinta-feira (09/12), o deputado federal Júnior Mano (PL), natural de Nova Russas, recebeu o título de cidadão fortalezense na Câmara Municipal de Fortaleza. O Projeto de Decreto Legislativo é de autoria do vereador Bruno Mesquita (PROS). Na solenidade estavam presentes a esposa do parlamentar, a prefeita de Nova Russas, Giordanna Mano (PL), Maria de […]
O Deputado Federal Júnior Mano (PL), natural de Nova Russas, recebeu o título de cidadão eusebiense na Câmara Municipal de Eusébio
De acordo com o homenageado, ser acolhido como cidadão eusebiense é um momento de profunda emoção e gratidão. “Aos moradores de Eusébio, saibam que este título me inspira ainda mais a me dedicar ao trabalho pelo nosso estado e especialmente por essa cidade. Estou mais comprometido e engajado do que nunca!”, escreveu Júnior Mano. Júnior […]
Deputado Recebe Prêmio Destaque Político das Mãos do Prefeito Dr. Acilon Gonçalves
Durante a VII Noite das Personalidades de Eusébio promovida pelo radialista Alano Maia, o deputado federal Júnior Mano foi homenageado com o prêmio Destaque Político Federal em Defesa dos Interesses da Cidade. A honraria foi entregue pelas mãos do prefeito Dr. Acilon Gonçalves, simbolizando o reconhecimento pelo trabalho dedicado e comprometido do parlamentar em prol […]